Município arca com R$ 54 mil mais pensão por acidente de trabalhador

O trabalhador, ao passar breu nas correias do moedor de pedras, teve seu braço direito puxado e

A Unidade do ordenamento jurídico segundo Bobbio

O seguinte trabalho procurará esclarecer alguns conceitos do ordenamento jurídico, tais como o de

Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado

Empresa que tentou impedir estabilidade acidentária é condenada a pagar indenização substitutiva

Reclamada pagou os dias de afastamento superiores a quinze dias, tudo para que o trabalhador não tivesse direito à estabilidade por acidente de trabalho

Quarta Turma: mesmo em regime de 12x36, intervalo intrajornada deve ser mantido

Norma coletiva que prevê jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso não retira

Vendedor deverá ser indenizado por uso não autorizado de sua imagem em DVD da empresa

Um vendedor obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu direito de

Pagamento de adicional só com transferência provisória

Quando ficar caracterizada a mudança definitiva, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Gratificação por jornada de oito horas é deduzida de horas extras na CEF

A 6ª Vara do Trabalho de Brasília e o Tribunal Regional da 10ª Região (DF/TO) reconheceram o direito às horas extras além da sexta diária.

Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário

Esse reconhecimento ao direito de incorporação, estabelecido em decisão do Tribunal Regional do

A concessão do BPC aos idosos hipossuficientes

Ricardo Régis Oliveira Veras. Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e

Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração

imotivadamente, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à reintegração.

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Aplicação do aviso prévio proporcional. Data da publicação.

Lei 12.506/2011.

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade social corporativa

Por Isabella de Almeida Garutti e Vivian De Camilis, advogadas trabalhistas do escritório Tilkian Marinelli Marrey Advogados.

Estabilidade Provisória decorrente de acidente de trabalho. Indenização substitutiva

Ajuizamento da ação após o período de estabilidade.

O Sistema Sirett e o contrato de trabalho temporário.

"Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade

Normativa que regulamenta fatores psicossociais relacionados ao trabalho

A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a avaliar e gerir os riscos psicossociais dos seus trabalhadores

Contratos de trabalho por tempo determinado. Unicidade contratual. Inexistência. Prescrição

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Trabalhadora homossexual assumida consegue indenização por desrespeito no trabalho

ambiente de trabalho ao ser chamada de "sapatona" ou "veadinho"